Uma em cada cinco escolas públicas de ensino infantil e fundamental do País não tem local adequado para armazenar alimentos, enquanto uma em cada quatro não segue os cardápios recomendados pelas Secretarias Municipais de Educação, principalmente por falta dos produtos necessários.
Os resultados fazem parte de pesquisa inédita sobre merenda escolar feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa mapeou as carências, concentrando-se em três áreas: as instalações, o acesso aos alimentos e as iniciativas positivas como as atividades de educação alimentar e nutricional.
Os dados, coletados durante o Censo Escolar de 2004, somente agora foram tabulados e enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), do Ministério da Educação. Responderam ao questionário quase 170 mil escolas públicas, entre creches e estabelecimentos de ensino pré-escolar, fundamental e de educação especial, onde a merenda escolar é obrigação da União. Os recursos federais são repassados às prefeituras, encarregadas, por sua vez, da distribuição das verbas para as escolas e das políticas locais de alimentação e nutrição. No ano passado, foram repassados R$ 1,265 bilhão em recursos do FNDE para a merenda de 37 milhões de alunos.
O trabalho de avaliação dos alimentos servidos nas escolas não contesta a importância da merenda, que faz parte do Plano de Alimentação Escolar e tem 50 anos de existência. "A alimentação escolar é um direito da criança. Seu objetivo é ser um fato complementar à educação, e não um programa assistencialista puro e simples", lembra a nutricionista do FNDE Eliene Ferreira de Sousa, respondendo à óbvia constatação de que uma merenda mal servida é melhor do que a falta de comida. Alimentar mal as crianças e contribuir para torná-las obesas é uma forma de deseducá-las.
