O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, intermediará uma tentativa de acordo entre o governo e as companhias aéreas que têm dívidas com a União. Vidigal marcou para amanhã reuniões com os presidentes da Varig, Carlos Luiz Martins, da TAM, Marco Antônio Bologna, e da Vasp, Wagner Canhedo. O presidente do STJ teve a idéia na semana passada, depois que ministros do tribunal reconheceram que a Varig tem o direito de ser indenizada em cerca de R$ 2,5 bilhões pelas supostas perdas decorrentes de planos econômicos adotados no período de 1987 a 1992.
Antes da Varig, a Transbrasil tinha assegurado uma indenização na Justiça. Esse também deverá ser o resultado das ações movidas por outras companhias, que ainda tramitam. Um dia após a decisão favorável à Varig, Vidigal propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma conversa informal no Palácio do Planalto, um acerto de contas entre a União e as companhias aéreas, o que poria um fim nas disputas judiciais.
Pelos planos do presidente do tribunal, a União e as empresas desistiriam das ações que tramitam na Justiça e o governo equacionaria uma cobrança de R$ 4,78 bilhões da Varig, Vasp, TAM, Rio-Sul e Nordeste.
Amanhã, Vidigal deverá ouvir os presidentes das companhias aéreas. Em seguida, pretende conversar com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir as propostas.
A situação financeira das companhias aéreas, especialmente Varig e Vasp, tem complicado-se em razão de dívidas do passado. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) entrou na Justiça para cobrar dívidas das duas empresas. A Vasp deve à estatal R$ 11,8 milhões em taxas cobradas dos clientes e não repassadas à Infraero e a Varig deve R$ 132 milhões em tarifas por uso dos aeroportos.