Vice-procurador da República deve ocupar vaga de Fonteles

O vice-procurador da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza deve assumir o cargo de procurador-geral atualmente exercido por Cláudio Fonteles. O procurador encerra o mandato no próximo dia 30. Antônio Fernando foi o primeiro colocado na eleição realizada entre os integrantes do Ministério Público pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A previsão é de que Antonio Fernando seja sabatinado, em breve, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Seu nome precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado, por maioria absoluta, para que ele assuma a nova função. Depois disso, o presidente da República pode nomeá-lo.

Cláudio Lemos nasceu em Fortaleza, dia 30 de setembro de 1948. É formado em direito pela Universidade Federal do Paraná e está no Ministério Público Federal há 30 anos. Em 1988 foi promovido, por merecimento, a subprocurador-geral da República e já foi membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Também foi vice-procurador-geral eleitoral e da República, e atuou no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo informações da Procuradoria, Antonio Fernando foi um dos primeiros membros do Ministério Público a utilizar a Ação Civil Pública, instrumento voltado para a proteção dos direitos constitucionais, do patrimônio público e social, do meio ambiente e dos bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, além dos direitos dos índios, da família, da criança, do idoso, das minorias étnicas e do consumidor.

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