Belo Horizonte (AE) – O vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, prestou depoimento hoje (9) na Justiça Federal, em Belo Horizonte, no processo em que é acusado de gestão fraudulenta de instituição financeira e formação de quadrilha.
Salgado, outros quatro executivos e um ex-diretor do banco foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou no período de abril de 1996 e janeiro de 2000 um total de US$ 4,8 bilhões enviados para o exterior por meio de contas CC-5. Deste montante, segundo o MPF, pelo menos US$ 192 milhões foram enviados ao exterior de forma ilícita.
No depoimento prestado durante cerca de duas horas ao juiz da 4ª Vara Federal, Jorge Gustavo de Macedo Costa, o vice-presidente do Rural negou as acusações. "O Banco Rural e seus dirigentes são totalmente inocentes e jamais cometeram qualquer irregularidade", se limitou a dizer.
A estratégia da defesa do Rural é atribuir a remessa ilegal de recursos a Odilon Cândido Bacelar, ex-funcionário do banco, apontado como "doleiro". Odilon também é réu no processo – foi denunciado somente pelo crime de formação de quadrilha e identificado como o "aliciador de laranjas" – e já foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão por aliciamento de doleiros para o Banco Plus, do Paraguai "Os doleiros interessados na solução melhor para eles resolveram atribuir às instituições financeiras as responsabilidades pelos seus próprios atos", disse o advogado Maurício Campos Júnior, sem citar nomes. O procurador Rodrigo Leite Prado, um dos autores da ação, disse, porém, que não consegue "visualizar essa alternativa".
Mentor – Campos Júnior negou também que Salgado tenha sido o "mentor" do esquema de remessa ilegal de recursos por meio de contas CC5 no País, conforme acusaram os procuradores na denúncia. "Embora eu deva admitir que os dirigentes do Banco Rural sejam pessoas muito inteligentes e preparadas, definitivamente não são mentores de esquemas dessa natureza", disse o advogado. Segundo ele, "os controles da época realmente poderiam permitir alguma chance de que outras pessoas fizessem esse tipo de envio. Os controles atuais são muito melhores. Houve um momento, um período da história dessas transferências que havia uma certa vulnerabilidade no sistema".
Ontem (8) prestaram depoimento Vinícius Samarane (na época diretor do IFE Rural Uruguay) e Francisco de Assis Morais Pinto Coelho, superintendente de câmbio do banco. Danton Alencar ex-diretor de câmbio do banco, também foi ouvido. Prestarão depoimentos, ainda, os gerentes de câmbio da instituição financeira Cláudio Eustáquio da Silva e Ronaldo dos Santos Corrêa, além de Odilon Cândido.
Ações – Os advogados do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de suas empresas – SMP&B Comunicação e Graffiti Participações – ajuizaram três ações solicitando a revisão na Justiça dos empréstimos feitos nos anos de 2003 e 2004 no Banco Rural.
Os empréstimos totalizaram R$ 29,4 milhões, mas a dívida atual, corrigida pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI), chega a R$ 50,2 milhões. Com a alegação de que as taxas e encargos aplicados pelo banco são "ilegais e abusivas", os advogados pedem a substituição da correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os devedores justificam a necessidade de revisão do cálculo e a verificação do saldo devedor para evitar "enriquecimento ilícito da instituição financeira em detrimento da autora". Do total devido, a SMP&B contraiu um empréstimo de R$ 19 milhões em 26 de maio de 2003. O segundo empréstimo, de R$ 10 milhões, foi contraído pela Graffiti em 12 de setembro daquele ano. Em março deste ano, o valor das dívidas já havia saltado para R$ 34,29 milhões e R$ 15,51 milhões, respectivamente.
Marcos Valério contraiu um empréstimo de R$ 400 mil em 28 de outubro de 2004. Os avalistas foram seus sócios Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz. As ações, ajuizadas na última semana, tramitam na 34ª Vara Cível de Belo Horizonte. O Banco Rural informou que vai esperar a notificação oficial para se pronunciar sobre o assunto. A instituição financeira já anunciou que vai executar na Justiça a cobrança da dívida de Marcos Valério e suas empresas.