Verbas para saneamento básico terão aumento de 164% em 2004

O secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Aberlardo de Oliveira Filho, anunciou hoje que governo federal vai investir R$ 4,5 bilhões em saneamento básico no próximo ano, um aumento de 164% em relação a este ano. Apesar do aumento, o secretário reconheceu que os recursos ainda estão abaixo do necessário para se atingir a meta de universalizar os serviços de água, esgoto e coleta de lixo em 20 anos. A estimativa é de que são necessários investimentos anuais entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para se atingir a meta. De acordo com o secretário, este ano a área de saneamento tem orçado R$ 1,7 bilhão.

O secretário informou que os programas de saneamento estão passando por uma reestruturação. Segundo Abelardo de Oliveira, existiam 24 programas federais dispersos em sete ministérios. Agora, serão apenas cinco programas, desenvolvidos de forma articulada entre as diversas áreas do governo federal, sob a coordenação do Ministério das Cidades. ?Dessa forma, cada município vai saber a quem se dirigir?, explicou Oliveira Filho.

O secretário adiantou que o governo está elaborando um projeto de lei para regulamentar a participação da iniciativa privada ?nesse esforço concentrado de universalizar o saneamento básico no país”.