Dentre as críticas que o Fórum Social Mundial recebe, a mais comum é a de que nele não se constróem propostas concretas. Realmente não poderia, ao final do FSM, haver uma carta descrevendo o que foi decidido, ou um estatuto ou constituição da nova sociedade que se propõe; pois a variedade de idéias, debates e construções assim não o permitem. É certo que há propostas concretas, mas não é isso o mais relevante. Então a que serve o FSM? É justamente o momento de criar e alimentar as utopias. Dito desta forma, parece apenas uma reunião de sonhadores. Mas é preciso entender o que é utopia e qual sua importância.
A utopia, ou o “não-lugar”, desenha o cenário futuro desejado e provê a reflexão sobre o concreto, orientando, desta forma, a ação do ser humano. E este é o objetivo do FSM: promover a reflexão crítica sobre a realidade em que vivemos, propor cenários futuros e por conseqüência propiciar a mudança de atitude dos homens e mulheres que dele participam ou tomam conhecimento, tendo como utopia um outro mundo possível, mais justo, solidário e pacífico.
Durante o FSM, as atividades que debateram temas como economia solidária, cooperativismo e autogestão trouxeram novos elementos a esta construção, possibilitando uma revisão das teorias e principalmente das práticas de organizações produtivas controladas pelos trabalhadores, revelando uma utopia: a da emancipação e a autonomia do trabalhador. Estes debates apontaram para a necessidade de uma reflexão crítica sobre o cooperativismo que – apesar de ter nascido em um contexto de organização dos trabalhadores para se libertarem da exploração capitalista do trabalho – tomou diferentes rumos ao longo dos anos. As diversas raízes que formaram o cooperativismo – desde a democracia direta, passando pelo marxismo e o anarquismo e por outro lado o liberalismo – criaram e encerraram, em quase dois séculos, novas utopias. Esta reflexão é especialmente importante no Brasil, pois um novo momento político se inicia e principalmente porque ao menos três propostas de reformulação da lei que regulamenta as cooperativas tramitam no Congresso.
Pois então qual é o caminho que se apresenta para esta revisão crítica?
Em primeiro lugar, reconhecer as origens do cooperativismo e delas retirar os elementos que motivaram sua criação, ou seja, seus princípios. Para a Aliança Cooperativa Internacional, os princípios do cooperativismo são sete: I) Adesão voluntária e livre, II) Gestão democrática e livre, III) Participação econômica dos membros, IV) Autonomia e independência, V) Educação, formação e informação, VI) Intercooperação, VII) Interesse pela comunidade. Porém, destes, alguns podem ser caracterizados como normas de conduta, ou conforme a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB como linhas orientadoras. No entanto, duas idéias podem, efetivamente, caracterizar-se como princípios: I) a participação econômica dos membros e II) a gestão democrática.
Como se define a participação econômica dos membros? De acordo com Roman Rosdolsky, no capitalismo, o processo de valorização é uma relação econômica especial composta de dois processos diferentes: “(1) o intercâmbio da capacidade de trabalho pelo salário e (2) o uso da capacidade de trabalho pelo capitalista”. O primeiro processo estabelece um valor de troca para o trabalho e o segundo um valor de uso. O capital só pode se valorizar, e desta forma completar seu ciclo, se o valor de uso da capacidade de trabalho for maior que o seu valor de troca. Trabalho é a ação humana na natureza, é o fazer humano. A capacidade de trabalho só se realiza, portanto, na presença do sujeito possuidor desta capacidade, o trabalhador.
Assim sendo, na unidade produtiva a expressão da condição humana é o trabalho, que agrega valor a um outro realizado anteriormente. Entende-se que nas cooperativas a igualdade das pessoas é um elemento central. Desta forma, o valor produzido deve ser distribuído aos trabalhadores na proporção do tempo e da natureza do trabalho que realizam. Neste sistema, é suposto que o valor de uso da capacidade de trabalho seja igual ao seu valor de troca. Por este motivo o patrimônio (ou capital social) investido na organização não pode valorizar. Desta forma se reforça o trabalho como gerador de valor.
O conceito de democracia, que se refere ao segundo princípio, tem sido construído a partir das mais diferentes concepções e é, por conseqüência, uma expressão com múltiplos significados. Neste sentido deve-se esclarecer de que tipo de democracia está se tratando. É possível classificar as diferentes concepções de democracia em três correntes principais:
I) Representativa: arranjo institucional no qual os indivíduos de uma elite adquirem pelo voto o poder de representar outras pessoas em determinadas decisões;
II) Participativa: arranjo no qual as pessoas participam indiretamente (por meio de instituições) dos mecanismos de decisão;
III) Direta: arranjo no qual as pessoas participam diretamente das decisões.
É pressuposto que apenas o indivíduo é capaz de expressar sua vontade e, portanto, ele não pode ser representado por alguém na gestão da cooperativa. Para efetivação do princípio cooperativo da gestão democrática, a corrente de democracia adotada implica, então, na participação do associado. Porém, a democracia no local de trabalho deve considerar a viabilidade de implementação, podendo ser direta ou participativa dependendo de condições objetivas como tamanho da organização, distancia entre os associados, entre outros.
Um elemento essencial para que a participação seja qualificada, independente de qual seja a sua forma, direta ou participativa, é a informação. Não apenas o acesso à informação deve ser disponibilizado, mas esta informação deve também estar em condições de ser utilizada pelos associados para sustentar suas ações na gestão da organização.
É indispensável, ainda, analisar as questões nas quais os associados exercem a participação, o grau de participação que exercem e em que níveis organizacionais esta participação ocorre. No caso de democracia participativa é importante verificar se a configuração organizacional se reproduz na participação, dado que a democracia é contextual, pois depende desta configuração. Para tanto, faz-se necessário identificar os atores e suas relações. Nas palavras de Boaventura de Souza Santos, trata-se de identificar a “gramática social”.
A gestão democrática, porém, não se constitui apenas da participação, mas também da responsabilidade dos associados pelas ações da organização. Da mesma forma que a participação, é preciso definir em que grau, sobre quais questões e em que nível organizacional esta ocorre.
No FSM foi possível retomar o debate sobre estes elementos centrais do cooperativismo renovando, desta forma, suas utopias: da busca do entendimento entre pessoas plenas e autônomas e da valorização do trabalho e, portanto, do ser humano.
José Ricardo Vargas de Faria
é engenheiro civil, cooperado da Ambiens Sociedade Cooperativa, mestrando em Administração pela Universidade Federal do Paraná e membro do Núcleo de Estudos em Direito Cooperativo, Associativismo e Autogestão na mesma universidade.