Mensalmente, o departamento de Controle e Uso do Solo da Secretaria Municipal do Urbanismo recebe e analisa 6.200 consultas comerciais. São quase 300 pedidos por dia que são avaliados através de recursos como fotografias aéreas, de fachadas e vistorias.
A consulta comercial verifica a viabilidade das atividades econômicas na cidade e é o primeiro passo para a obtenção do alvará de funcionamento de qualquer negócio. "É o instrumento pelo qual o município analisa se a atividade é permitida em determinado zoneamento e se é adequada à edificação onde pretende se instalar", resume o diretor do departamento de Controle e Uso do Solo, Roberto Marangon.
Hoje, praticamente a totalidade da consulta comercial é feita através da internet. O processo é simples, rápido e gratuito. Basta entrar na página da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br), escolher o ícone Consulta Comercial, no banner à esquerda, preencher e enviar o formulário. Assim que conclui o processo, o interessado recebe um número de protocolo pelo qual acompanha o resultado da sua consulta pela internet.
"O prazo para resposta é de cinco dias úteis mas na maioria dos casos, quando não há necessidade de vistoria, o resultado sai em 24 horas", conta Marangon. Se a consulta for favorável, o interessado receberá a indicação dos próximos passos para a obtenção do alvará. Por exemplo, se o objetivo for abrir um restaurante, será necessária a liberação do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal da Saúde (Vigilância Sanitária). Caso o local planeje oferecer música ao vivo ou mecânica deverá buscar aprovação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
