A atual legislatura, que acaba de decidir que os salários de deputados e senadores praticamente dobrará a partir do ano que vem, ficará marcada como uma das piores da história do País. A 52ª legislatura foi a que revelou mais escândalos de corrupção envolvendo deputados e senadores.
Pouco mais de uma centena de parlamentares – o equivalente a um quinto da Câmara – está sob investigação do Ministério Público Federal ou responde a processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), instância da Justiça que tem competência para julgar deputados e senadores. Nas duas legislaturas anteriores, o MP requereu inquéritos contra 32 parlamentares e pediu processo judicial contra 10. De mensaleiros a sanguessugas, os parlamentares da atual legislatura formam o Congresso campeão de processos.
Dos investigados, contudo, apenas 4 acabaram cassados pelos colegas. Pelo menos 6 renunciaram para escapar de possíveis punições e 5 ficaram sem mandato por conta de decisão da Justiça Eleitoral, que apontou irregularidades na campanha de 2002
Entre os 19 deputados acusados formalmente pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de participar do esquema de pagamento de mesadas a parlamentares, 12 acabaram absolvidos pelos colegas. Dos 72 parlamentares inicialmente acusados no escândalo das sanguessugas, todos escaparam de ter os nomes citados no relatório final da CPI.
Apesar de todas as investigações, até agora a resposta veio mesmo das urnas. Quase 50% dos deputados não obtiveram reeleição. Entre os sanguessugas, dos 49 deputados acusados, apenas 6 se reelegeram.
Para a vice-coordenadora do Movimento Voto Consciente, Rosângela Torrezan, só a intensa fiscalização da sociedade civil poderia fazer com que os congressistas não cometessem a impropriedade de legislar contra os eleitores. "Realmente esta é a pior legislatura dos últimos anos e a população não vai sentir saudades dos congressistas que não foram reeleitos", disse o cientista político Rogério Schimidtt.
O Congresso já passou por épocas de grandes escândalos. Entre 1993 e 1994, por exemplo, os congressistas tiveram sua imagem abalada pelo caso dos anões do Orçamento. Mas o atual cenário não tem paralelo no Parlamento em período de normalidade institucional.
Agora, os últimos escândalos surpreendem pela quantidade de envolvidos e clareza das irregularidades. No mensalão, o publicitário Marcos Valério autorizava pagamentos diretos em favor de deputados. O dinheiro era sacado diretamente numa agência bancária em Brasília, quase sempre por assessores. A certeza da impunidade fez com que os saques fossem documentados, por registros de entrada em portarias, lançamentos contábeis e recibos. No escândalo das sanguessugas, os parlamentares deixavam rastros como a apresentação de emendas e permissão para livre trânsito de lobistas dentro do Congresso.