Cerca de 5 mil indústrias dentro da União Européia (UE) deverão respeitar as quotas de emissão de dióxido de carbono (CO2) a partir de 2005 ou terão o direito de comprar quotas de emissão. A nova regra foi aprovada pelos 15 ministros europeus de meio ambiente, nesta terça-feira, em Bruxelas. Um mecanismo-chave para a estratégia prevista pelo Protocolo de Kyoto para limitar o aquecimento do planeta.
O novo sistema cobrirá 46% das emissões européias do gás efeito estufa e atingirá diretamente os setores de energia (centrais térmicas), siderurgia e a indústria papeleira. Os setores químicos e de alumínio estão, por enquanto, excluídos. Cada empresa receberá uma autorização com as quotas de emissão permitidas e ficará com a escolha entre investir para melhorar sua eficácia energética ou comprar o direito de emissão de CO2 de uma empresa menos poluente, que não tenha usado toda a sua quota.
Esse sistema, chamado de “permissão de poluir”, prevê a criação de bolsas de troca, como já existe no Reino Unido e na Dinamarca.
O compromisso firmado estabelece duas etapas para a criação de tais bolsas: entre 2005 e 2007, os países membros poderão requisitar à Comissão o direito de isentar algumas empresas, contanto que comprovem que elas estejam cumprindo, sob a base de uma regulamentação nacional, as mesmas reduções de CO2 do que as permitidas por Bruxelas. Em seguida, entre 2008 e 2012, na segunda etapa, a participação de todas as indústrias se tornará obrigatória.
As multas também foram previstas de forma diferente: entre 2005-2007, uma taxa de US$ 39,20 por tonelada de CO2 deve ser paga em caso de ultrapassagem de quota. A penalidade passa a US$ 98 por tonelada a partir de 2008. Um montante suficientemente “persuasivo”, de acordo com Bruxelas, para obrigar as empresas de agir.