TSE suspende diplomação de prefeito de Mato Grosso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, sustou os efeitos do despacho do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE/MT) que diplomou e empossou o prefeito do município de Poxoréo, Antônio Rodrigues da Silva, e o vice-prefeito, José de Souza Filho. Os dois candidatos tiveram seus registros cassados pela Justiça Eleitoral e ainda aguardam julgamento de recurso especial.

"Para preservar a autoridade do Tribunal Superior Eleitoral", Sepúlveda Pertence deferiu liminar ajuizada pela coligação Frente Social Trabalhista e determinou urgência na comunicação ao TRE/MT, ao Juizo Eleitoral e à Câmara Municipal de Poxoréo.

Segundo o ministro, o desacato à decisão do TSE parece inequívoco, uma vez que, ao julgar os embargos de declaração interpostos pelos candidatos, o ministro Luiz Carlos Madeira deixou claro que o efeito suspensivo concedido "foi dado tão somente para sustar qualquer diplomação".

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