TSE revê verticalização e restabelece normas de 2002

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral voltou atrás em sua decisão de terça-feira sobre a verticalização das alianças partidárias e restabeleceu a validade das normas que vigoraram nas eleições de 2002. Isto significa que os partidos que não lançarem candidato à presidência terão liberdade para fazer qualquer aliança nos estados. Na prática, esses partidos poderão fazer alianças locais que contrariem a coligação federal. Reviram seus votos o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Carlos Ayres Brito e Antônio Cesar Peluso.

Marco Aurélio disse que decidiu rever seu voto após consultar notas taquigráficas da sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a verticalização. "Não posso substituir o próprio Congresso Nacional. Não posso me insurgir obstaculizando a oportunidade de os partidos se coligarem", disse. Já o ministro Antônio Cesar Peluso, ao anunciar a mudança no seu voto, disse: "O que me incomoda é o fato da força normativa, da norma de terça-feira implicar fator de insegurança.

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