TSE rejeita ação de tucanos contra Lula e Petrobras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a representação do PSDB contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Petrobras, pela realização da campanha de divulgação da auto-suficiência brasileira na produção de petróleo. A decisão, por unanimidade, foi do plenário do TSE. O relator da ação, ministro Ari Pargendler, não considerou a peça publicitária da Petrobrás propaganda eleitoral irregular, como queriam os tucanos. "Todos sabem que a Petrobras não foi criada há três anos", ponderou Pargendler

Na Representação, o PSDB pedia a suspensão da campanha da Petrobras e a aplicação da multa prevista no parágrafo terceiro do artigo 36 da Lei Eleitoral (9.504/97), sob a alegação de que a propaganda promovia o presidente Lula e vinculava as publicidades da Petrobras com as do Partido dos Trabalhadores (PT)

O advogado da Petrobras, Claudismar Zupiroli, disse que a publicidade questionada pelo PSDB não foi isolada, e que fez parte de uma série de peças publicitárias que explorou a conquista da Petrobras. Para ele, "o texto reforçava o sentimento de nacionalidade, o sentimento de brasilidade e a importância da empresa nesse contexto"

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