TSE julga Lula, Bastos e Berzoini pelo caso do dossiê

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar, na sessão plenária desta quinta-feira (19), a Representação movida pela coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL), que investiga suposto abuso de poder relacionado à tentativa de compra de um dossiê, durante as eleições de 2006, que vincularia políticos do PSDB à chamada "máfia dos sanguessugas". O julgamento tem como réus investigados o presidente Luiz Inácio da Silva, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e presidente do PT, Ricardo Berzoini, entre outros.

Relator da investigação, o ministro Cesar Asfor Rocha deve incluir o processo na pauta de hoje. Se for julgada procedente a Representação, caberá ao Tribunal declarar a inelegibilidade dos investigados por três anos (subseqüentes à eleição em que se verificou o ato), além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pelo abuso de poder econômico ou político.

A eventual cassação não é automática. Artigo diz que se a representação for julgada procedente após a eleição do candidato serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para o ajuizamento da competente ação de impugnação de mandato eletivo.

Na ação – protocolada no dia 18 de setembro de 2006 – a coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência relatou que no dia 16 de setembro foram presos pela Polícia Federal, Valdebran Padilha e Gedimar Passos, com US$ 248 8 mil e R$ 1,168 milhão, destinados a comprar, supostamente, um dossiê contra políticos do PSDB. Segundo a coligação, o dossiê seria usado para prejudicar a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência.

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