O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, conceder o registro definitivo do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), 29º agremiação política com registro nacional. O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, considerou em seu voto que a documentação encaminhada ao TSE pela senadora Heloísa Helena, presidente nacional do PSOL, atendeu de forma regular as exigências legais. Os documentos comprovaram o apoio à legalização da agremiação por mais de 450 mil eleitores de 10 Estados.
A partir de agora, a legenda poderá participar das eleições, da propaganda eleitoral gratuita e receber recursos do fundo partidário. O PSOL terá o número 50 nas eleições gerais do ano que vem. O Ministério Público Eleitoral opinou também pelo deferimento do registro ao PSOL. Anteriormente, o TSE concedeu registro definitivo também ao Partido Municipalista Renovador (PMR), da Igreja Universal Reino de Deus