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Tributo sobre salário

  • Por Editorial Do Jornal O Estado Do Paraná

O Brasil é pentacampeão de futebol. Noutro campo, já não ostenta tal primazia, embora se destaque espetacularmente. O nosso País é o segundo do mundo em tributos sobre salários, segundo revela estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. A carga tributária sobre salários, consideradas as enormes fatias que cabem aos empregadores e empregados, é de 41,7%, não muito longe da metade do que a gente ganha. Em primeiro lugar vem a Dinamarca, com 43,1%. Mas não há “algo de podre no reino da Dinamarca”. E há muito de podre em terras brasileiras.

Pelo menos teoricamente, a carga tributária deveria ser altíssima nos países socialistas, embora não cobrada como impostos, mas em trabalho. Simplificando, tudo é do governo e este provê para os cidadãos praticamente tudo o que necessitam. Assim, os salários são baixos e os tributos, poucos; ou até, em certos campos, inexistentes. A sociedade, ou seja, o governo, é o patrão. E o povo, que ele representa, ao mesmo tempo patrão e empregado. Na prática, o partidão do governo é o patrão e o povo está a seu serviço.

Nos países capitalistas (liberais) a carga tributária tende a ser menor porque o Estado, mesmo que seja muito poderoso, não é partícipe do sistema produtivo, educacional, de saúde, de produção de energia, etc. Quase tudo é privatizado. Assim, os impostos podem ser mais baixos, os preços são livres, funcionando de acordo com a lei da oferta e da procura e o que é do governo, no sistema socialista, é particular, privado, no capitalista. O sistema tem sempre uma praga que alguns economistas consideram impossível de combater. Uma parcela da população, às vezes muito grande, fica na miséria, na pobreza, no desemprego, de chapéu na mão, em busca da assistência social que é privada e também pública.

Na social-democracia, e aí seria o caso da Dinamarca e de muitos outros países, inclusive os escandinavos, os impostos podem ser baixos ou se usa o expediente de elevadas contribuições sociais. Mas o Estado devolve o que arrecada, de uma forma ou de outra, através da distribuição do bem-estar social. Em alguns desses países não existem pobres. E rareiam os ricos. Diferentemente dos sistemas socialistas, são democracias e a responsabilidade social é de todos. Se existem necessitados, o governo provê, mas a sociedade entende que é sua obrigação pagar.

E existem abortos de formação política, como o Brasil, que não é nem socialista nem capitalista nem social-democrata. Seus governos têm uma fome insaciável de recursos para manter a gigantesca máquina estatal e as muitas outras atividades que não são de sua obrigação nem vocação. E como esse dinheiro nunca é suficiente, a carga tributária vai subindo, inclusive, se não principalmente, sobre os salários. A pobreza, a miséria de grande parte da população, se eternizam e tendem a sempre crescer. A devolução em serviços estatais do que a gente paga como impostos é menor e grandemente desproporcional ao volume de impostos que nos tiram.

Nos dias de hoje costuma-se dizer que as ideologias estão mortas porque se assistiu ao suicídio do comunismo no Leste europeu. Ou sua implosão.

Na verdade, não estão mortas, mas em xeque. A carga tributária sobre uma sociedade e o retorno que dela se consegue dependem diretamente das ideologias abraçadas. Senão, só abraçam o nosso dinheiro, que, ou se esvai perdendo-se na burocracia, ou escoa para alguns bolsos privilegiados.

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