Três países europeus adotam medidas antifumo

antifumo060108.jpgDesde o dia 1.º de janeiro de 2008, os fumantes de Portugal, França e Alemanha estão tendo mais dificuldade para dar suas baforadas em lugares públicos. Entraram em vigor medidas para coibir o cigarro. As novas normas seguem a tendência dos últimos anos da União Européia, que restringe cada vez mais o fumo.

Em Portugal, a lei do tabaco proíbe o uso de cigarros em espaços para uso coletivo. O termo engloba lugares como repartições públicas, locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, museus, casas de espetáculos e centros comerciais.

O ponto mais polêmico da nova medida é a restrição ao cigarro em hotéis, restaurantes, bares, cafés e discotecas com menos de 100 metros quadrados. Na prática, isto afetará mais de 90% dos estabelecimentos do país.

Os cigarros só poderão ser acesos em fumódromos especialmente projetados com sistema de ventilação de fumaça. As multas para quem fumar nos locais proibidos variam de ? 50 (R$ 131,40) a ? 750 (R$ 1,9 mil). Já os donos dos estabelecimentos podem pagar multas de até ? 1 mil (R$ 2,6 mil).

As empresas de tabaco também podem pagar multas em Portugal se não oferecerem um produto como a nova composição estabele ou se infrigirem medidas sobre controle de publicidade e dos pontos de venda. Os valores variam de ? 30 mil (R$ 78,8 mil) a ? 250 mil (R$ 657 mil).

França

Já a França proibiu totalmente o cigarro em bares, cafés e restaurantes. Calcula-se em 70 mil as vítimas anuais do vício no país. Os 13,5 milhões de fumantes franceses também pagarão multas se fumarem em lugares proibidos. Os valores variam de ? 450 (R$ 1,16 mil) a ? 750 (R$ 1,9 mil).

Fumar nos transportes, empresas, estabelecimentos escolares e hospitais já estava proibido desde fevereiro de 2007. Segundo uma pesquisa de fevereiro passado, 86% dos franceses são favoráveis à proibição.

Alemanha

A partir de 1.º de janeiro, o consumo de tabaco em todos os lugares públicos, especialmente bares, restaurantes e boates, estará proibido em oito dos 16 estados da Alemanha. Em três estados, a medida já se aplica há alguns meses. Nos demais, a adaptação deve demorar até julho.

Uma certa flexibilidade está prevista. Em bares e restaurantes, será permitido manter uma zona reservada aos fumantes totalmente separada. Apenas a Baviera decidiu proibir de forma completa as zonas de fumantes.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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