Brasília – A transposição do Rio São Francisco e os alimentos transgênicos são as questões que mais estão gerando polêmica na 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Os debates começaram na tarde deste domingo (11).
Após discutirem e votarem o regulamento interno da Conferência durante toda a manhã, os participantes se dividiram em cinco grupos para debater as cerca de 3.800 propostas surgidas nas 27 conferências estaduais de Meio Ambiente. Os grupos são divididos por temas: biodiversidade e florestas, água e recursos hídricos, qualidade ambiental nos assentamentos humanos, instrumentos de desenvolvimento sustentável e fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e controle social.
A forma como a legislação sobre alimentos transgênicos está sendo conduzidos no Brasil é a campeã em críticas feitas pelos participantes. "O transgênico está livre no país para ser plantado", reclama o coordenador nacional de Política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Gilmar Pastorio.
Para os participantes, a questão não se encerra na permissão ou não de alimentos geneticamente modificados, mas envolve a escolha do modelo tecnológico que o país quer seguir. "Defendemos um modelo economicamente sustentável a partir da agroecologia", afirma.
Pastorio explica que a transgenia leva à "economia a partir da monocultura e acaba com uma das principais categorias que é a agricultura familiar. É impossível a agricultura familiar concorrer com transgênico porque a transgenia foi elaborada para grandes propriedades, é excludente", explica.
Há ainda uma preocupação com os impactos. "Não existem estudos de impacto ambiental e de saúde pública que comprovem o que vai ocorrer com o ser humano, animais e com a biodiversidade daqui a dez ou cinqüenta anos", ressalta.
A Bahia trouxe para a Conferência a defesa da Lei da Rotulagem. "Somos a favor da Lei para que o consumidor saiba o que está consumindo", afirma Iêda Dominhos, da empresa de consultoria ambiental Recitec.
Pela Lei, alimentos destinados ao consumo humano e animal que sejam modificados geneticamente ou que contenham ingredientes transgênicos na sua composição deverão obrigatoriamente apresentar, no rótulo, a identificação de transgenia com um símbolo formado por um triângulo amarelo com a letra "T" no interior, além da indicação do nome do produto ou do ingrediente transgênico.
Cada um dos cinco grupos, ao final do encontro, levará as suas propostas para serem votadas em plenária, o que vai resultar em um relatório final com diretrizes e propostas que serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).