A versão da Lei de Biossegurança que saiu do Senado irá facilitar a realização de experimentos com variedades transgênicas, analisou hoje o pesquisador do Centro de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa Francisco Aragão. A legislação atual prevê a necessidade de obter sete diferentes licenças para realizar testes de campo com produtos geneticamente modificados, lembrou Aragão.
Com o novo texto – que retornou para a Câmara, após ter sido modificado pelos senadores -, a autorização das pesquisas cabe à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e a fiscalização, aos demais órgãos do governo. "Precisamos de agilidade", afirmou, "Se a lei for aprovada, vamos ter mais facilidade de reproduzir experimentos pontuais em outras regiões", acrescentou. Na forma atual, o procedimento de autorização causa demora no andamento das pesquisas, conforme Aragão, já que as sete licenças precisam ser obtidas para cada local de testes.
A Embrapa tem três plantas transgênicas atualmente em estágio de pesquisas de campo: mamão, em Cruz das Almas (BA), batata, no Distrito Federal, e feijão, em Goiânia (GO), resistentes a vírus. Uma parte do royalty que será cobrado na venda de sementes transgênicas de soja desenvolvidas pela Embrapa a partir de cruzamento com variedades da Monsanto irá para um fundo destinado a pesquisas de interesse social, lembrou Aragão, que participou hoje do seminário "Desenvolvimento Sustentável: tudo começa na semente", em Porto Alegre (RS). Este fundo não está sendo formado por causa da proibição da venda de sementes, observou o pesquisador.
