Em março de 2004 produtos que contenham transgênicos deverão apresentar no rótulo a letra T maiúscula no centro de um triângulo eqüilátero. O símbolo foi definido por portaria do Ministério da Justiça à semana passada e publicada no Diário Oficial.
As bordas do triângulo e a letra T devem ser em cor preta. O símbolo deve ser colocado em produtos que sejam ou contenham ingredientes geneticamente modificados acima de 1% da composição, destinados a consumo humano ou animal – embalados, vendidos a granel ou in natura. Em torno do símbolo transgênico deve-se manter uma área livre para garantir boa visualização.
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