O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse há pouco que as transferências para Estados e municípios neste ano são maiores do que as do ano passado. Segundo Palocci, a previsão para este ano é que as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atinjam R$ 50,3 bilhões, contra R$ 41,6 bilhões de 2004. Segundo ele, isso representa um aumento nominal de 20,9%, e em termos reais, uma expansão da ordem de 13%.
O ministro afirmou que o aumento das transferências se deve basicamente a um crescimento na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, que segundo ele foi provocado pelo fato de que "o lucro das empresas foi o maior dos últimos 23 anos". O FPM e o FPE recebem recursos da arrecadação de IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Palocci explicou que a queda das transferências verificada no mês de setembro, motivo pelo qual foi chamado para tratar do tema na Comissão, foi um episódio "anormal" e não significou uma tendência. Segundo ele, uma queda na arrecadação em um dos decêndios, combinada com uma concentração maior de restituição, levou a uma transferência menor de R$ 56 milhões naquele mês. Palocci reiterou, tentando tranqüilizar parlamentares, prefeitos e governadores, que essa queda foi pontual e já em outubro a arrecadação e as transferências voltaram ao seu patamar normal, acima do de 2004.
