Brasília ? Centro e trinta e seis trabalhadores foram retirados da situação análoga à escravidão em carvoarias de cinco municípios do sudoeste goiano. A Operação Fumaça, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, começou no último dia 11. Foram visitadas 17 fazendas onde funcionam 23 carvoarias. O carvão produzido na região é vendido para siderúrgicas de Minas Gerais.
Segundo o coordenador da operação, o auditor fiscal do trabalho Humberto Célio, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, vivendo em barracas de lona com alimentação precária e sem água tratada. Eles trabalhavam sem os equipamentos de segurança necessários e ganhavam por produtividade, o que, segundo Célio, os obriga a realizar jornadas de trabalho exaustivas.
O coordenador da operação conta que nessas fazendas foram encontrados casos de fornecimento de bebidas alcoólicas. "Eles perdem a noção do tempo, trabalham embriagados", relatou.
Os trabalhadores estão sendo encaminhados para a cidade de Mineiros (GO). Além de tirarem os documentos e carteiras de trabalhos, será feita também a revisão do contrato de trabalho. Tomadas essas providências, os trabalhadores receberão indenizações trabalhistas.
Segundo Célio, eles têm direito ainda ao seguro desemprego. O coordenador conta que esses trabalhadores são, principalmente, do Nordeste (Maranhão e Piauí), embora haja também pessoas da região.
Manter trabalhadores em condições análogas a de escravos é crime previsto pelo Código Penal. Segundo Humberto Célio, além de inquérito policial para apurar a prática do crime, o Ministério Público do Trabalho autua as fazendas e siderúrgicas para que paguem os direitos trabalhistas.
A equipe de fiscalização é composta por 12 auditores do Ministério do Trabalho, dois procuradores do Ministério Público do Trabalho e dez policiais federais. A operação deve ser encerrada na próxima semana, após todos os trabalhadores terem sido retirados das fazendas e recebido as verbas rescisórias.