Times grandes tentam mudar a legislação do futebol

Os grandes clubes iniciam hoje, em São Paulo, uma cruzada por mudanças no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e na Lei Pelé. Uma comissão formada por 20 advogados colocará no papel as principais reivindicações, como a criação de legislação específica para o futebol e a mudança para jogos das suspensões aplicadas por dias.

Uma das principais intenções é desvincular juridicamente o futebol de outras modalidades esportivas. A legislação atual se refere também a questões disciplinares de atletismo, vôlei, basquete, natação entre outros esportes. "É preciso criar algo só para futebol. Hoje punimos com um ou dois anos de suspensão, quando o ideal seria por partidas", disse o advogado do Corinthians, João Zanforlin. "Mas, se colocarmos a pena por jogos ou provas, aí a federação de atletismo, que tem atleta suspenso, vai criar provas de rua para a punição acabar mais rápido.

O argumento do advogado é o de que no futebol não há como se inventar partidas para acelerar o retorno de um jogador. Lembrou que as suspensões só são cumpridas em competições organizadas pela CBF.

O advogado do Santos, Mário Mello, defendeu a necessidade de maior proteção aos clubes, vulneráveis desde a homologação da atual legislação. O Sindicato Nacional dos Atletas participará das discussões. Outra mudança a ser defendida é a regulamentação do direito de imagem. As agremiações querem que esta deixe de ser questão trabalhista e passe para o Direito Civil.

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