Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, voltaram hoje a discutir o assunto, durante reunião ocorrida no STF.
Jobim não quis falar sobre o tema publicamente. Mas a página do STJ na internet relatou detalhes do encontro. Segundo Vidigal, o Poder Judiciário deve valer-se do “bom momento” pelo qual passa os três Poderes para resolver a questão. “Estamos vivendo um novo tempo, em que a República consegue se entender através dos presidentes de todos os seus órgãos. Nós queremos aproveitar também esse bom momento para que esse bom entendimento consiga servir para gerar um clima, e que possamos resolver essa questão. Ficar como está não é possível. Seria passar um atestado de incompetência pública de todos para fazer cumprir um dispositivo constitucional”, declarou o presidente do STJ.
De acordo com Vidigal, o presidente do STF atuará como interlocutor do Judiciário. “Essa delegação permitirá, por exemplo, que, quando da formatação da proposta, o ministro Jobim reúna-se com os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Guido Mantega (Planejamento, Orçamento e Gestão)”, informou o STJ.
“É uma questão antiga que embola sempre e vem desde a promulgação da Constituição, em 1988, que diz respeito ao teto. É uma coisa engraçada porque ninguém chega a um acordo. Às vezes o Legislativo acerta, vem o Judiciário e concorda, vem o Executivo e diz que não. Aí, vai empurrando-se com a barriga”, afirmou o presidente do STJ.
Para Vidigal, é preciso resolver a dificuldade de forma definitiva. “Estamos agora discutindo primícias, critérios, mas é importante que nós resolvamos ou, caso contrário, vamos revogar na Constituição esse dispositivo que estabelece o teto como base de cálculo para o reajuste dos vencimentos de todos os servidores públicos”, afirmou. Ele afirmou que é necessário corrigir distorções nas folhas de pagamento.
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