Este novo trabalho de Rômulo de Andrade Moreira reúne algumas reflexões sobre o Direito Processual Penal, disciplina que ensina nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador-Unifacs.
Nesta obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (Lei n.º. 10.409/02), o art. 84 do Código de Processo Penal (Lei n.º 10.628/02), o regime disciplinar diferenciado (Lei n.º 10.792/2003), dentre vários outros.
Aborda, ademais, matéria penal (por exemplo: crimes culposos, embriaguez e o princípio da confiança) e traz, também, ensaios a respeito da relação do Terceiro Setor com o Direito, e sobre o exercício da advocacia criminal. Trata, outrossim, do processo penal em um Estado Democrático de Direito.
É dirigida a juízes, promotores de Justiça, procuradores, advogados e a tantos outros profissionais do Direito que procurem informações acerca do Direito Processual Penal, já que é uma fonte segura de boa doutrina e atualizada jurisprudência. Os estudantes, por sua vez, também encontrarão um material complementar valioso para os seus estudos, já que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.
Rômulo Moreira é promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia, e colaborador deste Direito e Justiça.
Lançamento Editora BH.