A alegada falta de transparência no processo de fusão da Receita Federal com a
Receita Previdenciária levou o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita
Federal (Sindireceita) a promover nova paralisação de três dias, de hoje (26) à
próxima quinta-feira (28). O movimento é semelhante ao ocorrido na semana
passada, que causou prejuízos para a balança comercial, em virtude da redução de
despachos para exportações.
A paralisação nacional dos técnicos da
Receita Federal foi, em grande parte, responsável pela queda do saldo das vendas
externas na semana anterior, entre os dias 18 e 22, quando as exportações caíram
de US$ 2,426 bilhões para US$ 2,001 bilhões (menos 17,51%) comparado à semana de
11 a 15. O saldo comercial (exportações menos importações) caiu de US$ 985
milhões para US$ 343 milhões na relação entre as duas últimas semanas.
O
presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, ressalva, no entanto, que
os dirigentes e delegados sindicais nos estados "não têm interesse em promover
queda nas exportações ou em qualquer outro setor que cause prejuízos à
sociedade". Nosso objetivo, acrescenta, é apenas restabelecer o diálogo para
definir atribuições na Receita Federal do Brasil, criada pela Medida Provisória
258, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira
(21).
Segundo ele, a falta de negociação para definição de atribuições
perpetua conflitos internos que prejudicam o desempenho do fisco. Além da "falta
de clareza" nas atribuições dos técnicos e auditores da Receita Federal e da
Previdência, Paulo Antenor critica o gradativo afastamento dos técnicos do
trabalho de fiscalização direta, quando o princípio da fusão deveria ser
norteado, segundo ele, pela busca de maior combate à sonegação
fiscal.
Como a categoria não obteve resposta quanto à abertura de diálogo
para definir competências de carreira trabalhista na Super Receita, os técnicos
da Receita Federal repetem a paralisação e realizam assembléias nos estados para
avaliar o movimento e a possibilidade de manter o estado de greve. Enquanto
isso, dirigentes e delegados sindicais fazem trabalho de base e de articulação
parlamentar.