Tebet quer alíquota zero no ICMS da cesta básica

O presidente do Senado, Ramez Tebet, anunciou nesta quinta-feira (20), da tribuna do Senado, a apresentação de duas proposições destinadas, conforme disse, a socorrer os 32 milhões de indigentes do país. A primeira, um projeto de resolução, determina alíquota zero no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em 17 produtos que integram a cesta básica. A segunda, uma indicação encaminhada ainda nesta quinta-feira à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), visa a permitir que as famílias carentes passem a receber em dinheiro o valor correspondente à cesta básica, nos mesmos moldes do Programa Renda Minha, do governo federal.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo
O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Ao comentar na Tribuna você aceita automaticamente as Política de Privacidade e Termos de Uso da Tribuna e da Plataforma Facebook. Os usuários também podem denunciar comentários que desrespeitem os termos de uso usando as ferramentas da plataforma Facebook.