Brasília – A auditoria sobre a gestão operacional do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, divulgada nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), recomenda parceria com o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) para melhorar a qualidade do material esportivo produzido no projeto Pintando a Liberdade. O tribunal quer também que seja enviada ao Congresso Nacional a lista dos municípios atendidos pelo programa, para subsidiar o processo de discussão da proposta orçamentária para o segmento.
O relatório do TCU também recomenda aos coordenadores de núcleo do programa que procurem estimular a participação das mulheres e dos alunos com dificuldades de aprendizagem e maior risco social.
Em relação a outro programa social, o Saúde da Família, o TCU pede articulação entre os ministérios da Saúde e da Educação, para a promoção de mudanças nos cursos de graduação em medicina. Também sugere a criação de incentivos às universidades, para que ofereçam cursos de especialização em Saúde da Família, e que ?seja garantido uniforme mínimo suficiente aos agentes comunitários de saúde?.
No relatório de monitoramento do Programa Nacional Biblioteca da Escola, o tribunal recomenda a inserção, nas contracapas dos livros distribuídos pelo programa, de texto padrão contendo sugestões sobre conservação do livro ? a exemplo do que ocorre com as publicações do Programa Nacional do Livro Didático. A avaliação do TCU é de que as bibliotecas podem ser mais bem utilizadas e devem ser implantadas medidas ?que ampliem o impacto na construção das competências dos alunos usuários, na leitura e na escrita?.
O tribunal defende ainda melhor comunicação entre os técnicos diretamente envolvidos com o programa, nas secretarias estaduais e municipais, por meio de boletim periódico na internet, e mais eventos de divulgação das obras.