tcphcbO ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, disse hoje (18), que o governo confia na aprovação do Orçamento Geral da União, com votação prevista para esta terça-feira, no Congresso Nacional. De acordo com ele, novas medidas provisórias com liberação de recursos não estão previstas para o momento.
"As medidas provisórias podem se impor como uma necessidade para quem deve, quer e pode governar e aí evidentemente serão usadas, mas não está no nosso planejamento nesse momento o uso de medida provisória", afirmou o ministro, após reunião do Conselho Diretor e Comitê Técnico do Observatório da Eqüidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Questionado se as medidas não seriam um mecanismo de pressão do governo sobre o Congresso, o ministro respondeu que não. "O Congresso é soberano, ao votar ou não o orçamento ele assume uma responsabilidade perante o país, a República, então é muito mais um problema do Congresso do que do governo, queremos é colaborar para que ele vote", ressaltou Tarso Genro.
Devido à demora do Congresso Nacional em aprovar o Orçamento, o governo liberou na semana passada, por meio de medida provisória, R$ 1,775 bilhão. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (12).
