Brasília – O ex-deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) é o novo secretário Nacional de Justiça. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16) pelo recém-empossado ministro da Justiça, Tarso Genro. Biscaia substitui Antenor Madruga.
Deputado federal por dois mandatos (de 1999 a 2006), Biscaia é advogado e atuou como Procurador-Geral de Justiça no Rio de Janeiro. Na Câmara, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas. Integrou também a CPMI de Evasão de Divisas e as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Reforma Trabalhista, da Reforma do Judiciário.
A Secretaria Nacional de Justiça tem a função de tratar dos assuntos relacionados à nacionalidade e naturalização e dos estrangeiros, coordenar as de combate à lavagem de dinheiro e tratar dos assuntos relacionados à classificação indicativa dos programa de televisão, entre outras atribuições.