O STJD diminuiu ontem a pena do Grêmio para três partidas de perda de mando de campo e multa de R$ 50 mil, em primeira instância. O clube havia sido condenado a oito jogos e multa de R$ 200 mil por causa dos atos de vandalismo da torcida na partida contra o Inter, dia 30 de julho, pelo Brasileiro.
Apesar da redução, o relator do processo, Francisco Antunes Maciel Müssnich, responsável pelo voto vencedor, disse não acreditar que o fato vá motivar a violência nos estádios.
"É muito fácil julgar em primeira instância a situação fria. Aplicar oito jogos é fazer o Grêmio ter um prejuízo de R$ 4 milhões. Para a nova pena foram levados em conta dois princípios fundamentais do Direito: a proporcionalidade e a razoabilidade", disse o relator do processo, que ainda ressaltou o fato de o clube gaúcho ser réu primário. O voto de Mussnich foi seguido por mais três auditores. Mas outros três discordaram. Dois votaram pela perda de cinco mandos de campo e multa de R$ 100 mil e outro pela condenação a quatro partidas e pagamento de R$ 50 mil. Dois julgadores se declararam impedidos de participar da votação.
O Grêmio tentou uma série de manobras jurídicas para anular o julgamento, mas não conseguiu. Mesmo sendo condenado, o presidente do clube, Túlio Macedo, comemorou o resultado. A equipe já cumpriu uma partida e atuou com os portões fechados em Caxias do Sul, contra o Atlético-PR. Jogará fora do Olímpico contra Fortaleza, no dia 24, e o Cruzeiro, dia 30.