O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do pecuarista Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que irá permanecer preso. Ele é acusado de ser mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang. O STJ negou o pedido da defesa com o argumento de ser necessária a prisão cautelar do réu até o julgamento definitivo pelo Tribunal do Júri.
Os advogados de Bida pediam o relaxamento da prisão, pois faltaria fundamentação ao decreto que autorizou a cautelar. A missionária morreu em 12 de fevereiro de 2005, em um assentamento em Anapu (PA), por conta da sua ativa liderança no movimento agrário. Ela foi executada com três tiros, também pela ação de outro suposto mandante, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão.
Bida teve a prisão decretada em 14 de fevereiro do ano passado, pelo juízo da Comarca de Pacajá (PA), mas somente em 28 de março de 2006 apresentou-se à Justiça na região de Altamira (PA). Para a defesa, o fato de o réu se apresentar espontaneamente, ter residência fixa, família e ocupação lícita justificaria a concessão do habeas-corpus.
De acordo com informações do site do STJ, o ministro Arnaldo Esteves informou que há necessidade de segregação para que a instrução criminal seja garantida, ainda mais em virtude de a jurisprudência do STJ entender que, em se tratando de Tribunal do Júri, a fase probatória se estende à sessão plenária.
