STJ mantém prisão de acusado de roubo no Banco Central, no Ceará

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Leonel Moreira Martins, um dos acusados de envolvimento no furto ao caixa-forte da sede do Banco Central em Fortaleza, no Ceará. Em agosto de 2005, cerca de R$ 164 milhões foram levados do BC. O vice-presidente do Tribunal, ministro Francisco Peçanha Martins, negou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa dele.

Os advogados do acusado afirmaram que o acusado estaria sofrendo constrangimento ilegal por ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva. Além disso, a denúncia contra o acusado também não estaria bem fundamentada, segundo a defesa.

Peçanha Martins entendeu que, à primeira vista, não se verifica "flagrante ilegalidade a justificar a concessão da liminar". Além disso, segundo o ministro, a análise do pedido de liminar exige, "ao menos em princípio, o exame de fatos e provas, incompatível com a via estreita do habeas-corpus".

Em 11 de julho, de acordo com informações do STJ, Antônio Jussivan Alves dos Santos, outro suposto participante do crime, também teve seu pedido de liminar negado pelo ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

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