STJ decide nas próximas semanas aumento de tarifa telefônica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje que, nas próximas semanas, o ministro Nilson Naves deve decidir se suspende ou não a liminar da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, que definiu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador das tarifas telefônicas.

O pedido de suspensão foi apresentado, ontem, pelas operadoras de telefonia fixa Telemar Norte Leste, Brasil Telecom, Sercomtel e Companhia Telecomunicações. As empresas alegam que a liminar gerou ?lesão à ordem econômica?, por não ter cumprido os contratos de concessão. Os contratos prevêem que as tarifas sejam corrigidas pelo Índice Geral de Preços ? Disponibilidade Interna (IGP-DI).

De acordo com as empresas, a decisão da Justiça Federal de Brasília causou gastos excessivos e injustos para o setor. Além disso, a prestação dos serviços pode ser comprometida com a liminar “o que levaria a sociedade como um todo, e não apenas os usuários de telefonia, a arcar com esse ônus”.

As operadoras argumentam também que o IGP-DI pode apresentar-se menor que o IPCA nos próximos reajustes. “Em uma economia menos instável e em razão da comparação nos últimos meses, o Judiciário recuperará o índice pactuado, prestigiará o índice aleatoriamente escolhido naquela decisão ou adotará um terceiro?”.

As prestadoras afirmam ainda que a liminar pode afetar o fluxo de investimentos no setor, afugentando os investidores nacionais e internacionais.