STJ condena repórteres por importunar baleias

Uma dupla de reportagem do extinto programa Aqui e Agora, do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), e um pescador foram condenados a prestar serviços à comunidade em instituição pública que trabalha com a proteção do meio ambiente por incomodar duas baleias na praia de Pinheiras, litoral de Santa Catarina. A é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denegou o pedido de habeas-corpus (HC) do repórter Roberto Luiz Salum, do cinegrafista João Batista Rosa Oliveira e do pescador e proprietário do barco baleeiro, Nilo da Silva.

Em setembro de 1995, a equipe de reportagem do telejornal contratou o serviço do pescador para realizar a filmagem de uma baleia Franca e seu filhote na praia de Pinheiras. O barco teria perseguido os animais a uma distância inferior aos cem metros estipulados por portaria do IBAMA, chegando, inclusive, a colidir com os cetáceos que, assustados, tentaram fugir e quase encalharam em um banco de areia. (Correio Web/ Assessoria do STJ)

Voltar ao topo