O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje a libertação dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes. A ministra Laurita Vaz concedeu uma liminar determinando que os dois sejam soltos e cassando a ordem de prisão que tinha sido expedida anteriormente.
O casal é acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro falsidade ideológica e estelionato. A prisão preventiva deles foi decretada a pedido do Ministério Público depois que Estevam e Sônia foram acusados de deixar de comparecer a uma audiência para ouvir testemunhas. No pedido analisado por Laurita, os advogados sustentaram que a prisão foi decretada sem fundamentação legal. Isso porque a falta à audiência teria sido justificada por um atestado médico. Essa justificativa não foi aceita pela Justiça de 1ª. Instância e pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
Em seu despacho, a ministra Laurita Vaz observou que os réus são primários, têm residência e trabalho conhecidos. Segundo ela, os dois têm colaborado com o regular seguimento da instrução criminal. A única exceção foi a audiência, na qual não compareceram e foram representados por um advogado. Para a ministra, a justificativa médica é um indício de boa-fé dos réus.
Parte dos bens de Hernandes e Sônia foi bloqueada pela Justiça. De acordo com o STJ, a denúncia do Ministério Público sustenta que a entidade teria formado uma rede de empresas que misturava atividades lícitas e ilícitas, aproveitando do dinheiro dos fiéis. Numa decisão anterior, o STJ havia rejeitado o pedido do casal por razões técnicas.
