STJ adia decisão sobre indenização de R$ 4,5 bilhões à Varig

Por um pedido de vista do ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado mais uma vez o julgamento do processo em que a Varig pede uma indenização bilionária à União por causa de perdas que podem chegar a R$ 3 bilhões provocadas pelo congelamento de preços imposto por planos econômicos da década de 80.

A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga recursos da União contra decisões anteriores do mesmo tribunal que garantiram o direito da companhia aérea à indenização. O relator dos recursos, ministro Castro Meira, não aceitou os argumentos da União e do Ministério Público Federal que tentam reverter a decisão anterior. Logo após o relatório de Meira, Benjamin pediu vista do caso.

Segundo a assessoria do tribunal, ainda deverão votar os ministros José Delgado, Eliana Calmon, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda, Herman Benjamin, e o ministro Francisco Falcão, que preside a Primeira Seção e só vota em caso de empate.

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