O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde de hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Emenda Constitucional nº 52/06, aprovada no Congresso Nacional, que põe fim à verticalização das coligações partidárias.
A OAB questiona a validade da medida para este ano, o que violaria o princípio da anualidade, que estabelece que eventuais mudanças na legislação eleitoral só podem ser efetivadas até, no máximo, um ano antes do pleito.
Entrevista
“Nunca imaginei viver mais de 30 anos”, Renato Freitas relembra infância e comenta vida política
Tribuna Entrevista
“Eu não costumo tirar segundo lugar”, diz Rafael Greca, pré-candidato ao governo do Paraná
Cafeicultura
Paraná mira em cafés especiais para recuperar relevância após Geada Negra