O Greenpeace e outras 10 organizações da sociedade civil encaminharam nesta sexta-feira (2) à Presidência da República um pedido de audiência para tratar sobre a MP 327, aprovada na última terça-feira pelo Senado Federal.
A Medida Provisória 327 modifica as regras para plantio de transgênicos nos entornos das Unidades de Conservação Ambiental, anistia o algodão transgênico plantado ilegalmente no país e reduz o quórum de liberação comercial na CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para maioria absoluta.
?As emendas aprovadas pelo Senado Federal contrariaram a maioria dos Senadores do PT e do PSB, numa situação semelhante à que ocorreu na votação na Câmara dos Deputados?, disse Maria Rita Reis, da ONG Terra de Direitos. ?Isso mostra que o governo precisa definir sua posição, mas é fundamental que a sociedade civil seja consultada nesse processo?.
Para Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil, as emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado representam uma flexibilização arriscada das normas nacionais de biossegurança.
?As mudanças no texto original da MP colocam em risco o meio ambiente, a saúde da população e a agricultura brasileira. Por isso queremos discutir com o governo as conseqüências deste projeto de lei?, disse.
