O Brasil possui atualmente 234 instituições psiquiátricas em funcionamento. De um total de 168 unidades vistoriadas recentemente pelo Ministério da Saúde, apenas 26 apresentam atendimento considerado bom. Outras 83 estão em situação regular, 52 oferecem atendimento insatisfatório e cinco são tão ruins que serão descredenciadas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados são do Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (PNASH) 2003/2004, apresentado hoje pelo Ministério da Saúde.
Dos cinco hospitais que estão com péssima qualidade e serão descredenciados do SUS, somam-se outros cinco que tiveram avaliação semelhante no PNASH anterior (2002) e que continuam com resultado considerado péssimo. Para esse grupo dos dez piores hospitais, o Ministério da Saúde irá definir, juntamente com os governos estaduais, um plano conjunto de transferência dos pacientes para outras instituições, mediante ação civil pública. Ao todo, cerca de 3.358 pessoas vivem nessas instituições.
?No máximo, em dez dias, todos esses hospitais estarão sob intervenção dos gestores locais e do Ministério da Saúde. Vamos garantir que essas pessoas passem a ter um atendimento digno, de qualidade e onde seus direitos sejam respeitados?, explica o ministro Humberto Costa.
Para os 52 hospitais que apresentaram qualidade insatisfatória na assistência, a intervenção será mais branda. Essas instituições terão 90 dias para se adequar aos parâmetros exigidos. Se nesse período não melhorarem o atendimento, sofrerão intervenção.
A avaliação realizada pelo governo durou um ano e abrangeu 20 itens. Alguns deles são as instalações físicas, condições sanitárias, equipamentos, equipes técnicas, projeto terapêutico, alimentação, vestuário e apresentação, prontuários clínicos, enfermaria de suporte clínico, entre outros.