A situação fiscal dos Estados é relativamente boa na maior parte dos casos e a tendência é de queda contínua da dívida, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No trabalho, os pesquisadores Fábio Giambiagi e Mônica Mora concluem que a maior parte dos Estados quitará sua dívida em s prazo de 30 ou 40 anos previstos quando do refinanciamento com a União, considerando um cenário sem choques cambiais e um crescimento médio do Produto Interno Bruto de 3% ao ano.
As dúvidas sobre a capacidade fiscal dos Estados considerando as condições atuais de refinanciamento estão concentradas em Alagoas e no Rio Grande do Sul. "Nos dois a situação é mais complicada, mas não é tão grave", disse Mônica Mora.
Além desses dois estados, apenas São Paulo, Minas Gerais Goiás e Mato Grosso do Sul, não atendem hoje à condição de que sua dívida líquida seja de no máximo duas vezes a receita corrente líquida acumulada em doze meses. Para esses quatro últimos estados, porém, a tendência é de que eles venham a se enquadrar dentro desse limite no futuro e a interpretação do Tesouro Nacional é de que esse limite só deve ser considerado a partir de 2016.
Os pesquisadores recomendam a manutenção das condições atuais dos refinanciamentos da União para os Estados feitos durante o governo Fernando Henrique Cardoso.