A situação do governo e do PT "está se agravando", afirmou hoje (3) o relator da
CPI Mista dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), referindo-se à informação da
revista Veja desta semana de que o publicitário Marcos Valério Fernandes de
Souza foi avalista de um empréstimo de R$ 2 4 milhões feito pelo PT no Banco do
Estado de Minas Gerais no início de 2003.
O publicitário, apontado pelo
deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como o principal operador do "mensalão" –
esquema de propina a deputados da base aliada – chegou a pagar a primeira
parcela do empréstimo, de cerca de R$ 350 mil. Foram também avalistas do
empréstimo o presidente e o tesoureiro do PT, José Genoino e Delúbio
Soares.
O procedimento do empréstimo, segundo Serraglio, foi "eticamente
desaconselhável", já que uma das empresas de Valério a SMPB Comunicação, com
sede em Belo Horizonte, mantinha – e continua mantendo – contratos com o
governo.
Embora a informação de que Valério foi avalista do PT justifique
a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos envolvidos – incluindo do presidente
e do secretário do PT -, o relator pondera que esta medida deverá ser tomada
exclusivamente pela CPI do Mensalão, sobre a qual ainda não há definição. O
governo conseguiu, após revogar medida provisória que bloqueava a pauta da
Câmara, a criação da CPI do Mensalão, a ser conduzida exclusivamente pelos
deputados e que poderá ser instalada nesta segunda-feira (4), mas a oposição
ainda mantém a esperança de que a investigação seja feita por deputados e
senadores.
"É preciso definir urgentemente isto", alerta Serraglio sobre
a dimensão da CPI do Mensalão. Para ele, o teor das denúncias está se agravando
ao mesmo que tempo em que está havendo "muita confusão" sobre os limites de
atuação da CPI dos Correios. Além da CPI dos Correios, as investigações sobre
corrupção nos Correios e outras estatais e eventual existência do "mensalão"
estão sendo conduzidas pelas comissões de Ética e de Sindicância da
Câmara.
Segundo Serraglio, o procedimento de investigação das denúncias
tem de obedecer a duas etapas: a ocorrência de fraude nas estatais – no caso da
CPI que relata, nos Correios – até a saída do dinheiro e, em seguida, o que foi
feito com esse dinheiro (pagamento ou não de propina a deputados). A CPI dos
Correios, afirma, tem de se limitar à primeira etapa. A quebra dos sigilos
fiscal e bancário de Valério, de sua esposa e das suas empresas – os únicos
pedidos neste sentido feitos até o momento – foi solicitada pela CPI dos
Correios na semana passada porque "há indícios de irregularidades graves",
justifica o relator.
Serraglio admite estar enfrentando um "dilema
crucial" na condução de seu trabalho. "Há muita coisa sendo jogada no ar,
simultaneamente", disse.
Algumas denúncias, segundo ele, aparentam ser
procedentes, outras não. "Algumas providências", disse, foram tomadas pelo
governo em relação às denúncias de superfaturamento como no caso da Skymaster,
empresa aérea que presta serviços aos Correios. Mas em relação a esta empresa,
observa o relator, há uma grande dúvida: por que, por pressão dos Correios, o
preço dos serviços foi reduzido praticamente à metade em 2003 e em seguida
aumentado, superando o preço anterior? "O que aconteceu, por que aconteceu, e de
que forma aconteceu", questiona Serraglio.
Para o relator, as denúncias
de utilização das estatais para abastecimento dos cofres dos partidos deverão
induzir o governo a criar mecanismos que impeçam as nomeações políticas para
cargos de direção em empresas públicas. Segundo ele, há elementos de sobra para
que o governo crie normas determinando que as nomeações sejam em caráter
técnicos e incidam sobre servidores de carreira.
Apesar de as denúncias
não serem de atribuição da CPI dos Correios, Serraglio disse estar convencido da
existência do "mensalão". "Os indícios", observou, "estão se fechando muito
claramente". O relator ponderou que o "mensalão" pode não ser o pagamento mensal
de propina a parlamentares, mas uma compensação financeira em troca de apoio ao
governo. "Do contrário", questionou, referindo-se aos saques que totalizam R$ 21
milhões na conta de Valério no Banco Rural nos últimos dois anos, "como explicar
tanto dinheiro de uma hora para outra?" E, além disso, o envolvimento de
Jefferson no "mensalão" está evidenciado pela "quantidade de detalhes" que o
deputado tem fornecido a respeito do esquema. "Só quem estivesse envolvido nesse
esquema saberia perfeitamente como ele é operado", observa.