Um termo aditivo ao contrato de exploração de abastecimento de água e coleta de esgoto transfere da Prefeitura de Curitiba à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) 89 quilômetros de rede de coleta de esgoto. O acordo, assinado esta semana, significará uma economia de R$ 600 mil no orçamento deste ano da Prefeitura.
O termo aditivo amplia a área de atuação da Sanepar no processo de coleta e tratamento de esgoto da cidade. O Sistema Curitiba de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários, criado em 1993, foi totalmente transferido para a estatal. Atualmente, são mais de 7.800 famílias ainda atendidas pelo sistema, que funciona com fossas sépticas coletivas, construídas onde, na época, a Sanepar não tinha rede de esgoto. Com o acordo, as fossas serão desativadas.
Com a assinatura do acordo, a Sanepar tem prazo até 2010 para unificar o sistema a sua rede de captação e tratamento de esgoto. A partir de agora, os custos operacionais e a cobrança deste serviço ficarão a cargo da Sanepar.
A Prefeitura gastava mensalmente R$ 12 mil na coleta com caminhões limpa-fossas, retirando 600 metros cúbicos de resíduos. Também o Departamento de Obras e Saneamento da cidade realizava manutenção da rede coletora, cujo custo somava R$ 31,6 mil mensais. Esses R$ 600 mil serão usados agora para obras emergenciais e investimento em outras ações do setor de saneamento de Curitiba.
Para fazer este trabalho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitiu um Termo de Ajustamento, que possibilitará a realização das obras dentro das regras ambientais.