Os sindicalistas vão aproveitar o Fórum Nacional da Previdência Social, anunciado nesta segunda-feira (12) pelo governo, para discutir um tema delicado e polêmico para as empresas: a mudança na forma de contribuição patronal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A contribuição incide hoje sobre a folha de pagamento das empresas, mas os sindicalistas querem mudar a cobrança para que a incidência se dê sobre o faturamento.
"A Previdência arrecada de forma inadequada a contribuição patronal. Ela tem que mudar para faturamento. Empresas que investiram pesadamente em tecnologia, demitiram trabalhadores e aumentaram a produtividade hoje pagam proporcionalmente menos do que no passado. Isso é um problema para a Previdência. Nós temos que resolver", afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopes Feijóo.
Ele disse que conhece a situação de uma empresa cuja contribuição ao INSS equivalia, no passado, a 4,9% do seu faturamento. Hoje, quando tem um número menor de trabalhadores, essa mesma empresa contribui com 1,9% do seu faturamento para a Previdência Social. O sindicalista preferiu não revelar o nome da empresa.
"A empresa cresceu, produz mais e tem menos da metade dos trabalhadores que tinha. A Previdência Social assistiu a essa empresa aumentar os seus lucros, demitir trabalhadores e ampliar a sua produtividade, e não houve contrapartida para o sistema previdenciário a não ser diminuir o que ela contribuía. Eu quero fazer esse debate", afirmou o sindicalista, que participou nesta segunda-feira da instalação do Fórum Nacional da Previdência Social, no Palácio do Planalto.
Feijóo ressaltou que a mesma situação ocorre nos bancos. "Os bancos tinham, no passado, mais de 1 milhão de trabalhadores. Hoje, eles têm 400.000. Você viu o balanço dos bancos como está? Só cresceu. Como é que pode isso?", questionou Feijóo, que defendeu também mudanças no Fator Previdenciário.
Em resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que, durante a instalação do Fórum da Previdência, defendeu a discussão desse tema "sem paixão" -, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC disse: "Eu prefiro discutir com muita racionalidade, mas não posso evitar que tenha alguma paixão", afirmou. Sobre o alerta do ministro da Previdência, Nelson Machado, para que o Fórum tivesse uma ação acima dos interesses individuais e corporativistas, Feijóo afirmou: "Inclusive empresariais".