Setor ferroviário tem R$ 3 bilhões à espera de PPPs

As ferrovias de transporte de carga do País têm negociações em andamento no valor de R$ 3 bilhões com parceiros privados e esperam apenas a regulamentação federal das Parcerias Público-Privadas (PPP) para colocar os projetos em prática. É o que diz o secretário-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça. Segundo ele, a maior parte dos projetos é para a expansão da malha e para intervenções que diminuam os entraves logísticos. “Mas o desfecho não é para agora, acreditamos que a regulamentação das PPPs fique para 2006 ou 2007”, declara.

Vilaça lembra que as concessionárias ferroviárias aplicam há anos esse tipo de parceria, na prática. Diversas ferrovias têm feito acordos com clientes. São, em geral, empresas exportadoras que investem em vagões e locomotivas e as colocam para transportar mercadorias nas ferrovias. Com isso, as empresas conseguem redução de custos logísticos e as ferrovias têm mais facilidade para renovar sua frota.

Um exemplo: a Brasil Ferrovias, holding que reúne a Ferronorte (conhecida como ferrovia da soja) e a Ferroban (antiga Fepasa), comprou 36 locomotivas GE C30, com investimento de R$ 36 milhões. Do total, 11 locomotivas foram adquiridas em parcerias com os clientes Coimex (exportadora de commodities) e ED&F Man (exportadora de açúcar). Segundo o diretor de Operações da Brasil Ferrovias, João Gouveia Ferrão Neto, as parcerias com exportadores de açúcar, por exemplo, permitirão que a ferrovia duplique a quantidade de açúcar transportado em 2005 do interior de São Paulo ao Porto de Santos, passando de 1,2 milhão de toneladas este ano para 3 milhões em 2005. Além de compras de vagões, esses acordos incluem investimentos em terminais ferroviários.

Vilaça lembra que no Orçamento da União foram destinados apenas R$ 60 milhões para as ferrovias. O setor defende investimentos de R$ 1,2 bilhão na malha por ano, ou cerca de 20% dos recursos federais disponíveis pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto sobre os combustíveis. Cerca de 30% da Cide, que tem arrecadação anual de R$ 10 bilhões, está indo para os Estados.

O setor precisa ainda, na visão da ANTF, combater os problemas de invasão de faixas de domínio dos trilhos e passagens de nível (quando o trem passa por áreas densamente povoadas), variantes (desvios) e contornos ferroviários (como o Ferroanel de São Paulo).