Os resultados das eleições deste ano mostram que apenas sete partidos conseguiram atingir os índices estabelecidos pela cláusula de barreira. São PT, PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT. Estes foram os únicos que alcançaram o limite mínimo estabelecido na regra: 5% do total de votos apurados para deputado federal no país e 2% em pelo menos nove estados.
Os outros partidos, que elegeram deputados e não alcançaram a cláusula de barreiras, não poderão não poderão eleger líderes, participar da composição das mesas e indicar membros para comissões tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembléias Legislativas – independente do número de deputados eleitos. Também perderão direito aos recursos do fundo partidário e horário da propaganda eleitoral gratuita.
Quatro partidos conseguiram os 2% em nove ou mais estados, mas não atingiram os 5% a nível nacional.
Para o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a tendência é os partidos menores se fundirem com outros, ou então serem incorporados a uma grande legenda. Ele acredita que a Câmara ficará com oito a dez partidos.
Queiroz acredita que não é somente a cláusula de barreira que vai fortalecer os partidos políticos. Ele entende que é preciso aprovar, por exemplo, o financiamento público e a fidelidade partidária. ?Claro que essa é uma medida importante porque reduz, enxuga o quadro partidário, mas ela não é suficiente para moralizar a vida partidária no Brasil. Teria que avançar mais adotando a fidelidade, a lista fechada em que os mandatos sejam vinculados aos partidos e, além disso financiamento público de campanha?, afirmou.
