Inconformado com o que chamou de ?apartheid social no serviço público?, o servidor aposentado do Ministério da Justiça, José Francisco dos Santos, de 65 anos de idade, devolveu nesta terça-feira (8) à União, por meio de depósito no Banco do Brasil, a importância de R$ 104,10 referentes ao seu reajuste de salário. Segundo ele, o reajuste para os servidores de igual referência na ativa foi de R$ 375, enquanto sobrou menos de um terço para os aposentados, o que ?se constitui em quebra de paridade e discriminação. E isso é crime tipificado em desrespeito ao Decreto 5.130 (Estatuto do Idoso)?.
Santos disse que pretende responsabilizar criminalmente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
José Francisco dos Santos, que ocupa o cargo de diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), aproveitou a mobilização de servidores do Ministério da Justiça, em assembléia no início da tarde, para fazer o depósito.
Ele prometeu realizar o mesmo ato todos os meses ?em protesto à quebra de paridade nos reajustes de servidores ativos e inativos, enquanto durar a contenda judicial?.
Santos afirmou que não pretende estimular outros aposentados a seguirem sua atitude. ?Cada um tem uma realidade diferente, e tirar R$ 104 de um salário de pouco mais de R$ 1,3 mil pode fazer muita diferença para alguns, porque nessa fase da vida se gasta mais com saúde, e os remédios são comprados nas mesmas farmácias e pelos mesmos preços; tanto faz ser aposentado ou trabalhador ativo?, argumentou.
Pelos seus dados, existem hoje no país nada menos que 16,5 milhões de pessoas na faixa entre 65 e 90 anos de idade, ?e juntando todos os aposentados e pensionistas o número chega a quase 22 milhões de brasileiros?.
O mais intrigante em meio a tudo isso, de acordo com outro diretor do Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, é que apesar de a lei dizer que não pode haver reajuste diferenciado, ?o Ministério do Planejamento não dá explicações convincentes. Apenas tenta se justificar, dizendo tratar-se de gratificações produtivas?.
No seu entender, essa situação gera mais confusão ainda, porque a diversidade entre gratificações e reajustes da categoria ?impede até mesmo os cálculos corretos para mensurar as perdas salariais em números?.
