Os empresários em busca de orientações sobre a proteção jurídica de suas criações na forma de marca, patente, desenho industrial e direito autoral têm, no Paraná, um serviço à disposição. O Núcleo de Orientação de Propriedade Intelectual (NOPI), ligado ao Programa Inova Senai/Sesi, presta consultoria nas diversas fases que constituem os procedimentos de depósito e de registro das criações junto aos órgãos competentes. Esse trabalho envolve desde a fase da busca pela informação tecnológica até a fase de gestão dos produtos e processos gerados, tendo em vista o uso desses bens como ativos negociáveis no mercado.
De acordo com Heloisa Cortiani de Oliveira, advogada que faz o atendimento, o Núcleo faz a ponte entre o empresário e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável pela execução das normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica.
?Realizamos o trabalho de busca de anterioridades. Caso não encontremos nada semelhante, o produto, processo ou marca passam para a fase do registro. Então, acompanhamos todo o trâmite desse procedimento junto ao INPI?, disse Heloisa. Além disso, o Núcleo também auxilia na elaboração de contratos de transferência de tecnologia.
O atendimento pode ser feito por telefone, via e-mail ou pessoalmente. Além da procura através do Programa Inova, o Núcleo também recebe demandas do portal da Rede de Tecnologia do Paraná (Retec).