No Senado Federal duas medidas provisórias que trancam a pauta do plenário devem ser votadas nesta terça-feira (5). Uma delas autoriza tributação especial para os produtores e importadores de biodiesel e a outra trata do acesso a documentos sigilosos.
A medida que trata do biodiesel será discutida pelos senadores nesta segunda-feira. A MP regulamenta a produção do biodiesel e define a tributação. A MP visa a incentivar a produção de biodiesel no país com alíquotas reduzidas, uma vez que o produto serve como fonte alternativa de energia.
Esse combustível renovável permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel e também reduz a poluição ambiental, além de gerar alternativa de emprego em áreas menos atraentes para outras atividades econômicas, promovendo a inclusão social. O biodiesel pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de óleos vegetais tais como mamona, dendê, girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja.