O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que na próxima segunda-feira se reunirá com os líderes dos partidos para acertar a criação de uma subcomissão destinada a discutir a proposta do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de estadualizar a legislação penal. Cabral alega que somente assim os Estados terão leis adequadas ao combate dos crimes mais comuns em seu território. "Vamos instalar a subcomissão para analisar se é possível levar adiante essa descentralização", defendeu Renan, adiantando que a sua expectativa é a de contar com um grupo de trabalho "pequeno e funcional".
O senador reiterou que considera "polêmica" a discussão sobre a idade (18 anos) em que o menor delinqüente pode ser responsabilizado penalmente, mas disse que, ante a cobrança da sociedade, não vê como deixá-la de lado. "Há uma cobrança muito grande da sociedade, que cobra mudanças, e as mudanças ocorrerão", previu Calheiros. Ele não quis adiantar para que lado ocorrerão essas alterações. Disse: "Alguma coisa tem de ser feita. O Brasil vive uma calamidade na segurança pública, temos de mudar leis e a execução de algumas penas.
