O Senado aprovou hoje a medida provisória que tenta moralizar o esporte, a chamada MP79. O texto enviado pelo governo, que já havia sido aprovado na Câmara, foi alterado e agora só dependerá de sanção presidencial. O texto da medida define que clubes, confederações da CBF e associações devem divulgar regularmente os balanços financeiros de suas atividades. Em caso de irregularidades, os dirigentes podem ser penalizados criminalmente e terem seus bens executados.
A MP também permite que os clubes de esportes se transformem em empresas e, a partir disso, recebam recursos públicos conforme permite a lei de incentivo à cultura. Entretanto, para receber o dinheiro, os clubes deverão cumprir as exigências de transparência e demonstração financeira. A medida proíbe ainda que esportistas menores de 18 anos saiam do país para treinarem em clubes estrangeiros.
O texto aprovado pelo Senado deixou de fora a regulamentação dos bingos e a fiscalização efetiva das bilheterias em estádios. Na avaliação dos senadores, se esses assuntos fossem incluídos, a aprovação da MP seria ainda mais difícil. Com a aprovação da medida, a pauta do Senado, que estava trancada há uma semana, está novamente destravada.
